Habeas corpus. Descumprimento de decisões proferidas neste tribunal.

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Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

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Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho

Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro.

Habeas corpus. Processual penal. Sequestro, homicídio qualificado e bando armado. Inépcia da denúncia.

Condições pessoais favoráveis. Irrelevância.

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

Habeas Corpus. Tribunal do Júri. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Absolvição cassada pelo tribunal de origem. Veredicto. Soberania.

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Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.

Personal trainer italiano condenado por abuso sexual pede liberdade ao STF

Preso preventivamente nas dependências da Polícia Federal na Bahia para fins de extradição, o

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da

Indenização. Impropriedade de pergunta formulada em programa de televisão. Perda da oportunidade.

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

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STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

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Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.

Prisão Preventiva. Revogação. Excesso de Prazo.